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Um adolescente de 15 anos foi agredido por um fiscal de posturas enquanto vendia morangos no calçadão da Avenida Central, em Balneário Camboriú, cidade conhecida por ter o metro quadrado mais caro do país, no Litoral Norte de Santa Catarina. Segundo a prefeitura, o homem era contratado em caráter temporário e foi demitido após a ocorrência.

A ação foi gravada pela vítima e repercute nas redes sociais desde segunda-feira (19). O adolescente disse que estava com quatro caixas da mercadoria quando foi abordado pelo profissional e informado de que as vendas não eram permitidas naquele endereço.

As imagens mostram que, ao posicionar a câmera em direção ao fiscal, ele se exalta e parte para cima do menino .

O adolescente estava com a mãe e teve ferimentos do rosto. A Polícia Militar e a Guarda Municipal informaram que não foram acionadas para o atendimento da ocorrência.

Segundo a Lei Municipal 300/1974, o exercício do comércio ambulante dependerá sempre de licença especial do município.

Comércio ambulante, conforme o texto, "são as atividades desenvolvidas por pessoa física de forma individual, com habitualidade ou não, de maneira itinerante, realizada nas praias e logradouros públicos".

A prefeitura se manifestou?

Em vídeo, a prefeita de Balneário Camboriú, Juliana Pavan (PSD) chamou a conduta do fiscal de "reprovável".

"Nós não compactuamos com esse tipo de comportamento aqui no trabalho público. E isso é muito importante deixar claro: os fiscais de postura estão ali para orientar, para manter a ordem pública, e não dá o direito para eles, nem ninguém, de agir de forma agressiva", disse.

O que diz o fiscal?

À NSC TV, o fiscal disse que o jovem estava recorrentemente comercializando o produto em local proibido, e que essa conduta chegou a apreensões. Disse também que adolescente chegou a jogar uma caixa de morangos no rosto dele.

"Toda vez que ele me via, ele me ameaçava, jogava uma conversinha e vida que segue novamente", relatou.

Fonte: TiviNet