Jornal Razão

Uma denúncia sobre possíveis eutanásias irregulares no Centro de Bem-Estar Animal de Joinville levou o Ministério Público de Santa Catarina a instaurar uma notícia de fato para apurar a conduta adotada pelo órgão municipal responsável pelo acolhimento de animais.

A investigação tramita na 21ª Promotoria de Justiça de Joinville e busca esclarecer se cães e gatos acolhidos pelo Cbea estariam sendo submetidos à eutanásia sem justificativa técnica adequada, possivelmente como forma de aliviar a superlotação das baias.

Segundo a promotora de Justiça Simone Cristina Schultz, a apuração tem como foco verificar se os procedimentos realizados seguiram os critérios legais e técnicos previstos. “São necessários esclarecimentos completos sobre os fatos. A apuração busca verificar se as eutanásias realizadas seguiram os critérios estabelecidos e se houve justificativa adequada para cada procedimento”, afirmou.

No âmbito do procedimento, o Ministério Público requisitou que a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente de Joinville apresente, no prazo de 15 dias úteis, um relatório completo com a relação de todos os animais eutanasiados pelo Cbea e pela clínica terceirizada que presta serviços desde outubro de 2023.

Também foi solicitada a ficha completa de atendimento de um cão identificado como Daniel, além da justificativa formal para a realização da eutanásia nesse caso específico.

A denúncia foi apresentada por uma mulher que afirma ter trabalhado no local. No relato encaminhado ao Ministério Público, ela sustenta que as eutanásias estariam ocorrendo sem observância dos critérios recomendados, com foco principal na liberação de espaço físico.

“Estão sendo realizadas diversas eutanásias em animais que não se enquadram nos critérios recomendados para esse procedimento, com o único objetivo de ‘liberar baias’, diante da superlotação”, escreveu a ex funcionária.

Sobre o cão Daniel, ela afirma que o animal teria sido submetido à eutanásia em razão de um suposto episódio de agressividade ocorrido há mais de um ano, decorrente de uma abordagem considerada inadequada. Segundo o relato, durante cerca de um mês, ela esteve diariamente em frente à baia do animal, respeitando seu tempo, até conquistar sua confiança.

“Daniel nunca tentou morder. Era um animal carente, permitia manipulação completa, deitava no meu colo e chegava a sair da baia comigo para o solário. Tenho provas de tudo isso. Após minha saída, ninguém deu continuidade ao trabalho. Nunca foi contratado adestrador, nem oferecida uma chance real de reabilitação ou adoção. Optou-se pelo caminho mais fácil: eliminar o problema, em vez de agir com ética e responsabilidade”, afirmou.

Após o recebimento das informações solicitadas, a Promotoria de Justiça deverá analisar os dados e definir quais providências cabíveis serão adotadas.

Em nota, a Prefeitura de Joinville informou que está realizando um levantamento detalhado para encaminhar ao Ministério Público dentro do prazo estabelecido. O município afirma que o atendimento aos animais do Centro de Bem-Estar Animal é realizado por veterinários qualificados e experientes.

A administração municipal declarou ainda que a eutanásia é utilizada apenas como última alternativa, quando não há possibilidade de tratamento. Segundo a prefeitura, todas as 130 vagas do Cbea estão ocupadas, e há contratos e convênios com ONGs e associações de proteção animal para ampliar a capacidade de acolhimento.

A investigação segue em andamento e, até o momento, não há conclusão sobre eventuais responsabilidades.

Fonte: Jornal Razão