JORNAL RAZÃO

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (4), por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), a Operação Vértice para apurar suspeitas de fraude em licitações do transporte escolar coletivo iniciadas no ano de 2022. A investigação é conduzida pela 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Concórdia.

Segundo o MPSC, há indícios de que empresas formalmente distintas teriam atuado de forma coordenada e previamente ajustada com o objetivo de frustrar a competitividade dos certames públicos relacionados ao transporte escolar.

As apurações apontam ainda a possível existência de um núcleo comum de decisões, sustentado por vínculos familiares, operacionais e documentais. A partir desse centro decisório, estratégias de habilitação e de execução contratual teriam sido compartilhadas, em possível violação aos princípios da legalidade, impessoalidade, isonomia e competitividade, que regem as contratações públicas.

A operação resultou no cumprimento de 20 mandados de busca e apreensão, expedidos pela Vara Regional de Garantias da Comarca de Concórdia. As ordens judiciais foram executadas em sedes de empresas e em residências de investigados nos municípios de Concórdia, Lindóia e Descanso.

Durante o cumprimento dos mandados, duas pessoas foram presas em flagrante por posse de armas e munições em situação irregular, encontradas no decorrer das buscas.

De acordo com o Ministério Público, a investigação segue sob sigilo. A instituição informou que, após a publicidade dos autos, novas informações poderão ser divulgadas.

O nome da operação faz referência ao conceito de “vértice”, que representa o ponto de encontro entre linhas distintas. No contexto da apuração, a denominação indica a hipótese de que trajetórias empresariais aparentemente independentes convergiriam para um mesmo comando e interesse, caracterizando uma simulação de concorrência em processos licitatórios.

O GAECO é uma força-tarefa coordenada pelo Ministério Público de Santa Catarina e integrada por Polícia Civil, Polícia Militar, Polícia Penal, Receita Estadual e Corpo de Bombeiros Militar, com atuação voltada à identificação, prevenção e repressão de organizações criminosas.

Fonte: JORNAL RAZÃO