Dois homens foram condenados pelo furto qualificado de R$ 22 mil em cabos de energia em estações de telecomunicação no Vale do Itajaí. Os crimes foram cometidos em Brusque e Blumenau entre 2023 e 2024.
A 4ª Câmara Criminal do TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) manteve a decisão da primeira instância, que reconheceu o prejuízo causado pela dupla
Dupla que furtou R$ 22 mil em cabos de energia é condenada
De acordo com o processo, os réus eram trabalhadores terceirizados e se aproveitaram do acesso autorizado que possuíam para cometer os furtos. Eles usaram chaves funcionais para entrar nas unidades sem deixar vestígios de arrombamento.
Em uma das ocorrências, foram levados 50 metros de cabos avaliados em R$ 8 mil. Em outra, 80 metros de diferentes espessuras avaliados em quase R$ 14 mil.
A Justiça considerou que houve abuso de confiança, já que a possibilidade de acesso só existia em razão da função que exerciam. Para o relator do caso, a ausência de sinais de invasão reforça a qualificadora prevista no Código Penal.
Penas
As penas aplicadas foram diferentes: um dos homens recebeu quatro anos, 10 meses e 20 dias de reclusão em regime semiaberto, além de multa.
O outro foi condenado a dois anos, dois meses e 20 dias em regime aberto, com substituição por penas alternativas, como prestação de serviços à comunidade e pagamento de um salário mínimo.
A defesa tentou recorrer, pedindo absolvição em um dos episódios e a exclusão da qualificadora de abuso de confiança. O pedido, no entanto, foi rejeitado por unanimidade pelo TJSC.
Foto: Reprodução/Freepik/ND

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