Foto: Divulgação/André Vargas/ND Mais

A Justiça de Santa Catarina confirmou e ampliou as medidas contra ataques racistas sofridos pela Miss Santa Catarina 2026, Pietra Travassos, de Siderópolis, no Sul do estado.

A decisão da comarca de Criciúma julgou procedente a ação movida pela jovem após ela se tornar alvo de comentários discriminatórios e xenofóbicos nas redes sociais depois de conquistar o título estadual.

Segundo a sentença, as publicações ultrapassaram os limites da liberdade de expressão e atingiram diretamente a honra, a imagem e a dignidade da miss. Em entrevista exclusiva concedida ao ND Mais na época dos ataques, Pietra afirmou que escolheu não deixar o preconceito apagar a conquista.

“Acredito que sou muito mais que comentários maldosos e vou aproveitar o meu momento, que está sendo maravilhoso”, disse.

Justiça amplia medidas em caso de Miss Santa Catarina e exige preservação de dados

Os ataques começaram em outubro de 2025, logo após Pietra ser eleita Miss Santa Catarina. A Justiça já havia determinado, em tutela de urgência, a remoção das publicações ofensivas e o fornecimento de registros de acesso ligados aos perfis envolvidos.

Agora, a sentença confirmou as medidas e ampliou as determinações à plataforma responsável. Além dos registros de acesso, a empresa deverá fornecer dados cadastrais dos usuários e preservar os registros digitais vinculados aos conteúdos ofensivos até nova decisão judicial.

Na decisão, o juízo destacou que os comentários não configuram crítica legítima ou manifestação protegida integralmente pela liberdade de expressão. “A liberdade de expressão ocupa posição central no regime constitucional, mas não se presta a amparar discurso discriminatório, racista ou voltado à degradação da dignidade alheia”, aponta trecho da sentença.

Plataforma pode ser multada em caso de descumprimento

O documento ainda ressalta que o caso envolve múltiplos ataques de cunho racista/xenofóbico, considerados crimes inafiançáveis e imprescritíveis pela Constituição.

A decisão também determina que a autora poderá indicar novas URLs relacionadas ao mesmo contexto ofensivo para remoção. Caso as obrigações não sejam cumpridas, foi fixada multa diária de R$ 1 mil, limitada a R$ 30 mil. Ainda cabe recurso ao TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Pietra virou símbolo de representatividade

Aos 18 anos, Pietra Travassos conquistou o título de Miss Santa Catarina 2026 representando o município de Siderópolis. A cerimônia ocorreu em Criciúma e reuniu candidatas de diversas regiões do Estado.

Após a vitória, a jovem passou a receber mensagens de apoio e representatividade, especialmente de meninas negras. Em conversa com o ND Mais, Pietra afirmou que deseja usar a faixa para incentivar outras jovens a acreditarem nos próprios sonhos.

existem limites para quem acredita em si mesma. Que o espelho não seja uma barreira, mas um reflexo de força, beleza e identidade”, afirmou na ocasião.

Fonte: Ndmais