Foto: Prefeitura de Concórdia/Divulgação

A Justiça de Santa Catarina determinou a retirada dos gatos encontrados aglomerados e vivendo em condições insalubres em um apartamento de Concórdia (SC). A decisão, divulgada na quinta-feira (28), cita 119 animais identificados após vistoria, mas a prefeitura afirma que mais de 400 felinos ocupam o espaço.

Na decisão, o Judiciário também ordenou que o município ajude a tutora, que tem 73 anos e vive sozinha no local. A decisão diz que a mulher deverá passar por uma avaliação psicossocial e acompanhamento por profissionais de saúde e assistência social.

A situação ganhou repercussão após acordo firmado entre a idosa e o Ministério Público (MPSC), que previa medidas como a castração, o controle sanitário e encaminhamento dos animais para adoção. No entanto, as obrigações não foram cumpridas.

A determinação atende novo pedido do MP e busca proteger os animais e a proprietária da casa. Para a Justiça, a mulher pode estar em situação de vulnerabilidade.

A decisão também levou em conta a gravidade da situação de alguns animais, apontada em laudos técnicos, além do risco de agravamento caso não houvesse ação rápida. Com isso, foi estabelecido um cronograma de retirada gradual dos gatos, com resgates diários e priorizando os mais graves.

"O número de animais, contudo, pode ser até maior, uma vez que eles circulam livremente pelo imóvel, se reproduzem, assim como atraem outros felinos para o ambiente. A decisão judicial determina a retirada de todos os gatos que forem localizados na residência", enfatizou o TJ.

O ponto importante da decisão é a determinação de que a moradora permita a entrada das equipes técnicas da prefeitura na casa. Caso haja resistência, a Justiça autorizou o uso de força.

Os felinos serão levados para locais adequados, sob responsabilidade do município, onde receberão atendimento veterinário, vacinação, castração e, posteriormente disponibilizados para adoção.

Além do processo que corre na Justiça, a Polícia Civil abriu um inquérito que investiga a dona do apartamento por maus-tratos a animais. A reportagem não conseguiu contato com ela e nem localizou a defesa.

Segundo a Diretoria de Proteção e Bem-estar Animal do município, que acompanha a situação, a tutora nunca adotou animais abandonados, a grande quantidade se deve a um casal de felinos que se reproduziu sem controle.

Fonte: G1globo