Foto: Divulgação/MPSC/ND Mais

A voz trêmula da filha ao telefone fez Leonardo* entender que algo grave havia acontecido. Por volta das 10h da manhã de 24 de março de 2026, a adolescente tentava explicar que uma foto falsa dela nua, criada com uso de IA (Inteligência Artificial), havia se espalhado pela escola. “Ela estava nervosa. Me disse que uma foto dela montada estava circulando em um grupo de Whatsapp. Disse ainda que a coordenação tinha descoberto isso e chamado ela para conversar”, comentou o pai da vítima à NDTV RECORD.

Sem saber ainda quem tinha feito a montagem nem até onde havia chegado, ele cancelou os compromissos do dia e correu até o Colégio Sagrada Família, tradicional instituição de Blumenau (SC). Ao chegar, a direção do colégio explicou a situação ao pai: um aluno do terceiro ano do ensino médio, de 17 anos, solicitou a outro colega, da mesma sala, a criação de uma imagem com IA de sua filha nua. A imagem foi inicialmente divulgada em um grupo de quatro adolescentes do colégio, mas depois se espalhou entre outros os adolescentes.

“Ficamos muito tristes pela nossa filha. Deixamos claro que ela é a vítima e não tem do que se envergonhar”, disse o pai. Ela, no entanto, não foi a única alvo. O primeiro boletim de ocorrência do caso, obtido pela reportagem do ND Mais, aponta que outras quatro estudantes também tiveram imagens falsas de nudez criadas com uso de inteligência artificial.

Segundo o delegado Juliano Tumitan, o caso é investigado com base no artigo 241-C do ECA, que pune a simulação de criança ou adolescente em cena sexual por meio de montagem, adulteração ou modificação de imagem. Para adultos, a pena é de um a três anos de reclusão, além de multa. No caso dos adolescentes investigados, a Deacle (Delegacia Especializada no Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei) instaurou auto de apuração de ato infracional, e os celulares foram enviados à Polícia Científica.

Já o pai da vítima segue buscando justiça pelo ocorrido. “Quero que a polícia esclareça o que aconteceu. Sabemos até o momento que a imagem foi jogada em um grupo, mas depois dali não sabemos o que aconteceu. É importante que a polícia esclareça e passe para a Justiça fazer o que tem que fazer. Como vítimas, esperamos o resultado disso tudo”. O caso atualmente segue sendo investigado.

Violência digital cresce na rede estadual

Os registros de violência digital entre estudantes da rede estadual de Santa Catarina aumentaram cerca de 29% em dois anos, segundo o NEPRE (Núcleo de Educação, Prevenção, Atenção e Atendimento às Violências na Escola), ligado à SED (Secretaria de Estado da Educação).

Em 2025, o número total foi de 270 casos, contra 255 registros em 2024 e 209 em 2023. O ritmo segue em 2026: em pouco mais de três meses, entre 1º de fevereiro e 15 de maio, a SED informou à reportagem que já havia contabilizado 119 ocorrências envolvendo manipulação de imagens por inteligência artificial, deepfakes, exposição íntima digital e outras formas de violência virtual nas escolas estaduais.

Dados da SED inclem casos de conteúdo sexual falso criado por IA

Dados da SED inclem casos de conteúdo sexual falso criado por IA

Foto: Ana Júlia Kamchen/ND Mais

Na segurança pública, porém, dimensionar especificamente os casos com uso de IA ainda é um desafio. Em resposta a um pedido feito via Lei de Acesso à Informação, a SSP-SC (Secretaria de Estado da Segurança Pública) informou que os boletins de ocorrência não têm um campo específico para indicar o uso de inteligência artificial na criação de imagens falsas. A ausência desse marcador impede a identificação exata de quantos registros envolvem esse tipo de tecnologia

Ainda assim, os dados da SSP-SC indicam crescimento da autoria atribuída a menores de idade em crimes de abuso e exploração sexual no ambiente digital. Foram 22 casos em 2024, 28 em 2025 e oito até 13 de maio de 2026. O número de vítimas menores de idade é ainda mais impactante. Em 2024, 202 vítimas foram crianças ou adolescentes; em 2025, o número chegou a 239; e, até 24 de maio de 2026, o número já é de 105 vítimas. Nos dados citados, 91 vítimas foram meninos e 455 foram meninas. Os fatos informados pelo órgão são divididos em:

No contexto nacional, a Safernet Brasil registrou em 2025 o segundo maior número de denúncias de exploração e abuso infantil online em 20 anos de monitoramento. Foram 63.214 comunicações no Canal Nacional de Denúncias de Crimes Cibernéticos, uma alta de 19,3% em relação a 2024. O volume só ficou abaixo do registrado em 2023, quando houve 71.867 denúncias.

De acordo com a Safernet, o uso de ferramentas de inteligência artificial para gerar imagens de abuso sexual infantil é um dos grandes responsáveis pelo aumento das denúncias. No lançamento do relatório, o presidente da organização, Thiago Tavares, alertou para a disseminação de aplicativos ilegais que não tem as travas de segurança adotadas por plataformas mais conhecidas, o que facilita a ação criminosa.

Wilson Paulo Mendonça Neto, coordenador do GAECO (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), explica que o risco aumenta conforme as imagens falsas se tornam mais realistas. De acordo com ele, diversos aplicativos permitem criar montagens e sobreposições capazes de associar o rosto de uma pessoa ao corpo de outra. “Com o uso da tecnologia, é possível insinuar que existe determinada coisa, que a pessoa está com uma roupa, colocar o corpo em um outro o corpo. Tudo isso é o que a gente chama de deepfake”, explica.

Casos semelhantes acendem alerta em SC

O episódio registrado em Blumenau não foi o único em Santa Catarina. Em 18 de março deste ano, uma denúncia semelhante entrou no radar da Polícia Civil: fotos falsas de nudez de alunas do ensino médio teriam sido criadas com uso de IA, desta vez em uma escola estadual do bairro Rio Tavares, em Florianópolis.

Mobilizados pela situação, alunos da instituição criaram um abaixo-assinado online para cobrar providências: “Nos últimos anos, nossa escola tem sido um eco de vozes não ouvidas, imersas em um silêncio perturbador alimentado pela impunidade”, dizia o texto. No documento, os alunos relataram a circulação recorrente de imagens e vídeos manipulados por inteligência artificial, além de episódios de assédio no ambiente escolar. Eles também cobravam regras mais claras para denunciar os casos, apuração transparente e proteção às vítimas.

Na ocasião, a Secretaria de Estado da Educação lamentou o ocorrido, que também teve adolescentes como infratores, e informou que o NEPRE foi acionado para prestar acolhimento e apoio psicológico às vítimas, também menores de idade.

Alessandra Borelli, advogada especialista e referência em Direito Digital, Proteção de Dados e Inteligência Artificial, explica que uma das grandes falhas de todo o sistema de proteção é que, por muitas vezes, a reação ocorre apenas após o dano já ter sido causado. “A imagem circula rápido, é replicável, difícil de remover e pode revitimizar a criança por anos. Também há lacuna técnica, ou seja, investigação, perícia, plataformas e escolas ainda não estão igualmente preparadas para lidar com IA generativa”, comentou.

Em Santa Catarina, parte dessas investigações passa pelo CyberGAECO (Grupo de Investigação de Crimes Cibernéticos do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado), grupo do MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) especializado em crimes cibernéticos. Wilson Paulo Mendonça Neto, promotor e coordenador estadual do GAECO, afirmou que atualmente mais casos do gênero estão sendo investigados pelas equipes do órgão.

“Não é que nunca tenham existido, mas, hoje em dia, é mais comum se verificar a utilização de deepfakes. As pessoas criam vídeos que aparentemente são reais, mas na verdade nunca aconteceram. São montagens”, disse. De acordo com o promotor, a situação causa grandes transtornos, motivando mais ações de enfrentamento à exploração sexual infanto-juvenil.

Para Wilson Mendonça Neto, o avanço dos casos impõe uma mudança na forma de enxergar a proteção de crianças e adolescentes: “Antes, costumava-se dizer que o perigo estava na rua. Hoje, o que a gente verifica é que muitas vezes trancado em casa o adolescente pode sofrer um abuso. Por isso, é importante que os pais tenham controle do acesso dos filhos à internet”, alertou.

Como destacam integrantes do MPSC e especialistas ouvidos pela reportagem, a inteligência artificial não criou esse tipo de crime, mas mudou sua escala. Ferramentas generativas de imagem reduziram barreiras técnicas e passaram a permitir a produção rápida e personalizada de conteúdo falso. “A IA barateia, escala e personaliza a produção criminosa. Isso pode alimentar chantagem, extorsão, venda em grupos fechados e criação de conteúdo sob demanda. É um risco jurídico, policial, tecnológico e econômico”, alerta a advogada Alessandra Borelli.

A imagem era falsa, mas o dano foi real

Os episódios registrados em Blumenau e Florianópolis têm em comum um ponto central: as imagens eram falsas, mas a exposição sofrida pelas adolescentes foi real. Segundo a psicóloga Gabriela Paulus, especialista em psicoterapia infantil e adolescente, isso ocorre porque o sofrimento emocional não é algo abstrato. “O organismo entra em estado de alerta, como se estivesse em perigo constante. Há aumento de cortisol e alterações na digestão e imunidade. Muitas vítimas desenvolvem vergonha, culpa, isolamento, medo de sair de casa, ansiedade social e dificuldade de frequentar a escola.”

O impacto pode ser ainda maior na adolescência, uma fase marcada pela construção da identidade, autoestima e pertencimento. Na avaliação da psicóloga, pouco importa se o corpo exposto era uma montagem. Já que a violência está na quebra de privacidade, na falta de consentimento e na repercussão causada pela circulação do conteúdo. Além disso, a violência virtual tem outro agravante. O conteúdo pode ser reenviado e voltar a circular a qualquer momento, prolongando o sofrimento. “Há o medo constante de que aquela imagem reapareça”, observa.

Para reduzir danos e prevenir novos casos, a advogada Alessandra Borelli defende uma legislação mais rígida para as IAs: “A regulamentação pode impedir ferramentas voltadas a sexualizar ou manipular imagens de crianças e adolescentes, com melhor rastreabilidade, filtros mais robustos, detecção de conteúdo abusivo, canais rápidos de denúncia, preservação de evidências, transparência, auditoria, sanções relevantes, etc.”

Para o coordenador do CyberGAECO, Wilson Mendonça Neto, a cooperação com plataformas digitais é essencial para prevenir e investigar esses casos. Segundo ele, o MPSC mantém contato com empresas de tecnologia para auxiliar na preservação de provas e na apuração dos crimes

A falsa brincadeira que expõe meninas

Quando ocorreu o episódio no Colégio Sagrada Família, em Blumenau (SC), a prioridade imediata foi o acolhimento das alunas afetadas, com suporte direto da direção, coordenação e psicologia institucional. Em seguida, os estudantes envolvidos foram ouvidos e os responsáveis foram expulsos pelo colégio, que afirma adotar uma política de “tolerância zero a qualquer forma de intimidação sistemática”.

Durante a tarde do ocorrido, a instituição manteve reuniões reservadas com os familiares para alinhar as condutas e reforçar a corresponsabilidade educativa. Além das punições aplicadas, a escola adotou medidas de conscientização, por meio de discussões em sala de aula sobre o uso ético da tecnologia. “A educação é o caminho para que a tecnologia sirva à vida, e não o contrário”, destacou a direção

Na avaliação da psicóloga Gabriela Paulus, os episódios registrados em Blumenau e Florianópolis não podem ser lidos apenas como eventos pontuais. Para ela, os casos refletem uma dinâmica de grupo complexa, marcada por uma cultura de “adultização” digital, busca por pertencimento e validação entre pares. Dados obtidos via Lei de Acesso à Informação junto à SSP-SC reforçam o recorte de gênero: entre os registros com autoria atribuída a menores de idade, seis envolviam meninas e 52 envolviam meninos.

Segundo Gabriela, muitos grupos masculinos ainda constroem sua identidade através da objetificação e demonstração de poder sobre meninas. No ambiente coletivo, comportamentos que seriam questionados individualmente ganham o status de “brincadeira”. “O adolescente quer pertencer, ser validado, rir junto, não ser excluído daquele grupo, e juntos uns potencializam aos outros. E isso diminui a percepção crítica e a responsabilização moral”, explica a psicóloga.

Segundo o promotor do MP, muitos adolescentes não dimensionam a gravidade da conduta. “Eles acham que é uma mera brincadeira. Mas quando é divulgada uma montagem de uma criança desnuda em aplicativos de mensagens, as consequências podem ser muito grandes. A partir do momento que se posta em um grupo com 10 pessoas, aquilo pode ser reproduzido de maneira imediata e chegar a um lugar inimaginável”, diz.

Na rede estadual, os casos de violência virtual são registrados no NEPRE Online, sistema usado pela SED para monitorar ocorrências, orientar o acolhimento e definir encaminhamentos. O fluxo articula escola, família e rede de proteção, com apoio de equipes multidisciplinares nas 37 Coordenadorias Regionais de Educação.

Segundo a SED, a rede acompanha tanto os estudantes envolvidos quanto às vítimas, com foco na reflexão sobre os atos e no bem-estar de quem foi afetado. Quando necessário, a escola aciona o Conselho Tutelar, registra boletim de ocorrência na Polícia Civil e encaminha os estudantes para atendimento especializado em saúde ou assistência social.

A investigação por trás das imagens falsas

Quando a ocorrência passa a exigir investigação especializada, os casos podem chegar ao Ministério Público e ao CyberGAECO. A atuação do grupo ocorre, em geral, a partir de pedidos de apoio das Promotorias de Justiça, diante da especialização de sua equipe em crimes digitais.

Segundo Wilson Mendonça Neto, os casos chegam ao MP por diferentes caminhos: pais que procuram a promotoria, registros feitos em delegacias ou comunicações encaminhadas ao próprio CyberGAECO. “Quando situações como essa chegam ao Ministério Público, nós fazemos investigações para identificar a pessoa que criou, reproduziu ou repassou essa deepfake”, explica.

A apuração combina atuação especializada, preservação de provas e cooperação com plataformas digitais. Provas simples, como prints, links, mensagens e arquivos guardados corretamente, também ajudam a investigação ao indicar como o conteúdo circulou e quem pode ter participado da disseminação. Também há canais de comunicação com empresas de tecnologia, usados para solicitar informações e preservar evidências.

Mesmo quando autores tentam apagar rastros ou dificultar a preservação de provas, o promotor diz que a atuação especializada aumenta as chances de recuperar evidências. “Eu costumo dizer que o crime é o retrato da imperfeição. E toda imperfeição acaba deixando um rastro”, comenta. Para acompanhar a evolução dos crimes digitais, o MPSC afirma investir em treinamento, cursos de aperfeiçoamento e ampliação da estrutura tecnológica. “Cada investigação parte de um caminho diferente para desvendar alguma coisa”, afirma.

Quando imagens falsas de nudez criadas com uso de inteligência artificial envolvem autores adolescentes, a conduta é tratada como ato infracional e não como crime. Pela legislação brasileira, menores de idade não podem ser presos, mas, de acordo com o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), podem ser submetidos a medidas socioeducativas ou internação, em casos mais graves. A advogada Alessandra Borelli explica que os pais respondem civilmente pelos filhos até que eles completem a maioridade, podendo ser submetidos a ações indenizatórias por danos causados pelos filhos.

Embora a responsabilização seja diferente para adultos e adolescentes, a lógica da apuração é semelhante. “Tudo aquilo que pratica o adulto, pode praticar o adolescente com mais de 12 anos. O que muda só é a reprimenda. Para adultos nós temos penas e para adolescentes nós temos medidas socioeducativas: advertência, internação, prestação de serviço à comunidade, liberdade assistida”, explica Wilson Mendonça Neto.

Para Alessandra Borelli, a existência de uma nova tecnologia não impede a responsabilização: “Ainda que hoje a tecnologia utilizada seja inteligência artificial, deepfake ou ferramentas generativas muito mais sofisticadas, o ordenamento jurídico brasileiro já possui base legal para repressão dessas condutas.”

O que muda, segundo a advogada, é a escala do problema. O uso dos recursos tecnológicos para manipular, disseminar ou facilitar a circulação do conteúdo podem impactar na interpretação judicial do caso e até na dosimetria da pena. “O cenário atual preocupa porque a IA reduziu drasticamente o custo, o tempo e a dificuldade técnica para criação desse tipo de material, ampliando o potencial de dano e revitimização das crianças e adolescentes”, afirma Borelli.

Sancionado recentemente, o ECA Digital (Lei nº 15.211/2025) reforçou a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital. Plataformas, serviços digitais e fornecedores de tecnologia tem obrigação de atuar na prevenção, na segurança e na redução dos riscos. Alessandra Borelli destaca que a ação segue ocorrendo com responsabilidade compartilhada entre plataformas, empresas, famílias e escolas.

Esse contexto ajuda a explicar parte do comportamento dos adolescentes, mas não elimina a responsabilidade. Para a psicóloga Gabriela Paulus, responsabilizar também envolve educação emocional, construção de empatia e reflexão coletiva. “Não basta apenas punir. É necessário fazer esse jovem compreender que existe uma pessoa real do outro lado da tela, com sofrimento, vergonha, medo e consequências que podem durar muitos anos”, destaca.

Como conter o dano

Diante de uma imagem falsa de nudez, a primeira orientação é não compartilhar. Segundo o CyberGAECO, interromper a circulação das imagens é uma forma de conter o dano e evitar nova exposição da vítima: “Recebeu aquilo? Não compartilhe. Mostre para o seu pai, para a sua mãe, para que eles possam tomar uma medida. Porque eventualmente você pode ser a próxima vítima”, alerta o promotor Wilson Mendonça Neto.

Casos desse tipo também devem ser comunicados às autoridades assim que identificados. Para o promotor, porém, a resposta ao problema não pode se limitar ao aumento de penas. Ele defende que a prevenção também passe por educação digital e campanhas de conscientização: “A questão das penas, por si só, não resolve. Precisamos trabalhar com campanhas educativas.”

Alessandra Borelli também defende conversas diretas com adolescentes: “Faz total diferença. O adolescente precisa entender que deepfake íntimo não é meme, não é pegadinha e não desaparece quando apaga do celular. A conversa precisa ser direta e transparente: manipular imagem é crime e pode gerar responsabilidade.”

De acordo com a advogada, família e escola não substituem a Polícia e a Justiça, mas formam a primeira rede de proteção. Cabe a elas orientar, criar protocolos, acolher sem culpabilizar, preservar provas e ensinar que a tecnologia não suspende direitos. “O uso consciente reduz risco, mas não elimina. O básico é rever privacidade, desconfiar de pedidos de imagem, não compartilhar conteúdo íntimo, denunciar rápido e guardar provas. Mas cuidado, a responsabilidade nunca é da vítima.”

Para a psicóloga Gabriela Paulus, enfrentar o problema exige uma abordagem que vá além da punição individual. No âmbito familiar, os adolescentes precisam ter espaço para falar sobre erros, medos e situações difíceis sem receio de julgamentos. “O adolescente precisa perceber que os adultos estão ali para proteger e orientar, não apenas para controlar. Quando existe um ambiente seguro de escuta, aumenta muito a chance de que esse jovem procure ajuda ao sofrer ou testemunhar alguma violência virtual”, acrescenta.

Na escola, um dos maiores desafios é evitar a revitimização, quando o estudante continua exposto ao sofrimento por meio de comentários, julgamentos, banalização do caso ou falta de acolhimento. Para a psicóloga, a instituição precisa assumir uma postura ativa de proteção, oferecer escuta, acompanhamento psicológico, cuidado com a circulação de informações, acolhimento da vítima e posicionamento institucional claro contra qualquer forma de exposição ou intimidação.

A prevenção, segundo a psicóloga, também passa por discussões sobre consentimento, responsabilidade digital, masculinidade e pressão de grupo, para que os jovens entendam que não compartilhar e não se omitir também são formas de cuidado e proteção: “A escola tem um papel importante, mas não pode carregar isso sozinha. Família, plataformas digitais, políticas públicas e sociedade também precisam participar desse debate”, acrescenta.

Na rede estadual, a SED afirma investir em formação digital e uso responsável da tecnologia. A secretaria cita o Currículo de Educação Digital, lançado em 2025, e uma parceria com o Poder Judiciário para discutir gênero, masculinidades e violência contra mulheres nas escolas. Para o futuro, a rede planeja a implementação do programa Estudantes Conectados (2026-2029), para ensinar o uso ético e seguro das ferramentas digitais.

O avanço desses casos também tem levado órgãos públicos a atualizar ações de prevenção. Mateus Minuzzi Freire da Fontoura Gomes, promotor de Justiça e coordenador do Centro de Apoio da Infância, Juventude e Educação do MPSC, conta que um material sobre o tema está sendo preparado para lançamento em um evento sobre o ECA Digital no final de 2026. A proposta também é incorporar a discussão ao programa “Bullying, isso não é brincadeira”, que já aborda diferentes formas de violência no ambiente escolar.

O pai da adolescente vítima do caso de Blumenau defende a denúncia como forma de impedir que a violência se repita. “Que os pais orientem os filhos a usar de maneira correta a Inteligência Artificial. E para nós, pais de meninas, orientar nossas filhas a não aceitarem essa agressão. Esse abuso. É preciso encorajar quem sofreu a denunciar, para que os outros não façam o mesmo. O mundo digital também tem lei, tem punição e tudo tem uma consequência.”

* Nome fictício para preservar a identidade da vítima.

Fonte: Nd Mais