Foto: MPTSC

O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT) obteve decisão liminar (provisória) para bloquear bens de dois produtores rurais em Itapiranga, no Oeste. Segundo o órgão, eles foram flagrados explorando 14 indígenas vindos da Argentina, em condições análogas à escravidão.

Os trabalhadores foram encontradas em uma lavoura de pepinos em abril deste ano, e a decisão foi informada pelo MPT na última semana. O valor e os detalhes dos bens bloqueados não foram divulgados.

A decisão também acolheu o pedido do MPT para que os produtores não façam novas contratações ilegais, sob pena de multa de R$ 30 mil por descumprimento, incidente a cada trabalhador flagrado. A ação ocorreu após duas fiscalizações feitas na propriedade rural entre 2024 e esse ano.

Na primeira visita, em dezembro do ano passado, houve o flagrante de violações relacionadas à saúde e segurança de trabalhadores. Diante das irregularidades, os dois empregadores rurais firmaram Termo de Ajuste de Conduta (TAC).

Mesmo após a assinatura do TAC, em abril deste ano, os indígenas foram encontrados no local. Os trabalhadores não tinham registro formal, viviam em alojamentos precários, sem receber salários e saneamento básico.

A colheita era feita sem equipamento de proteção (EPIs), sem fornecimento de água potável e comida suficiente, em contato direto com agrotóxicos.