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Um homem de 49 anos foi condenado a 53 anos e quatro meses de prisão, em regime inicial fechado, pelo feminicídio da ex-mulher em Brusque, no Vale do Itajaí. Ele matou Terezinha Soares Moreira, 43 anos, a facadas em abril deste ano.

Na ocasião, a mãe da vítima presenciou o crime e o homem fugiu quando percebeu a presença da sogra. Motivado por ciúmes, ele atacou a vítima com quatro golpes, atingindo o tórax e a barriga, segundo a Polícia Militar.

Homem que matou ex-mulher na frente de mãe é condenado a 53 anos em Brusque

A condenação foi proferida pelo Tribunal do Júri, após a sustentação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 4ª Promotoria de Justiça da comarca. O órgão demonstrou que o crime teve motivação fútil, a recusa da vítima em manter o relacionamento, e contou com recurso que dificultou sua defesa.

Desde a denúncia, o MPSC sustentou que o acusado agiu de forma premeditada, rondando a residência da ex-companheira nos dias anteriores ao crime e aguardando um momento em que ela se encontrasse sozinha e desprevenida.

Conforme aponta a denúncia do órgão, Terezinha foi atacada nas primeiras horas da manhã, dentro de casa, após o agressor se aproveitar da proximidade afetiva anterior e do ambiente familiar para surpreendê-la.

Durante a sustentação, a Promotora de Justiça Louise Schneider Lersch enquadrou os fatos como feminicídio qualificado, crime previsto na Lei n. 14.994/2024, que tornou essa conduta um crime autônomo.

Tribunal acolheu integralmente a tese do Ministério Público

No plenário do júri, o Ministério Público demonstrou que o feminicídio foi praticado com frieza, após um processo de perseguição e intimidação. Os jurados acolheram inteiramente a tese, reconhecendo todas as qualificadoras apresentadas. Também foi determinada a execução imediata da pena, como requerido pelo órgão.

“Atuamos com o compromisso de impedir que este padrão de agressividade voltasse a custar a vida de outra mulher. Quando o Estado dá uma resposta firme, reafirma que a vida feminina tem valor e que o ciclo de violência precisa ser rompido”, diz a promotora de Justiça Louise Schneider Lersch, que atuou no caso.

Histórico criminal de homem que matou ex-mulher

O crime representou o terceiro episódio de violência extrema do réu contra parceiras em 15 anos, sendo que dois deles resultaram em assassinato. O MP demonstrou que o último caso seguiu o mesmo padrão de comportamento violento: controle, ameaças, escalada de agressões e, por fim, morte.

Em 2010 e 2013, o réu já havia atacado ex-companheiras com uso de arma branca, condenado judicialmente em ambos os casos. As penas foram unificadas e totalizaram aproximadamente 20 anos de reclusão.

Após cumprir cerca de nove anos, ele progrediu para o regime aberto em 2023, voltando à convivência social. Dois anos depois, reincidiu com letalidade.

“Essa condenação representa não apenas a responsabilização do autor, mas a reafirmação do direito das mulheres de viver sem medo. Nosso compromisso é com a vida das mulheres e com a responsabilização firme de agressores que reiteram condutas letais”, concluiu a promotora de Justiça.

Fonte: ND+