Foto: Reprodução/ Discord

A plataforma Discord informou nesta segunda-feira (17) que suspendeu a funcionalidade de transmissão ao vivo no Brasil, assim como determinou a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

A determinação da agência tem como base o ECA Digital e foi tomada na última quarta (12) como medida preventiva. Na ocasião, a ANPD deu um prazo de três dias úteis para o Discord tomasse as medidas.

O debate sobre a segurança no ambiente digital ganhou força nas últimas semanas após a primeira-dama Janja da Silva dizer que o Discord deveria ser retirado do ar “imediatamente”, ao se referir a uma adolescente que tirou a própria vida durante transmissões em grupos da plataforma.

Em nota, o Discord sustentou que as lives são parte importante e muito valorizada da experiência da plataforma. A empresa acrescentou que continuará dialogando com o governo brasileiro para que o serviço seja restabe

“Em cumprimento à determinação da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), suspendemos os recursos de vídeo do Discord no Brasil. O vídeo é uma parte importante e muito valorizada da experiência no Discord, permitindo que nossos usuários se comuniquem e criem conexões significativas ao compartilhar experiências, jogar juntos e manter contato com amigos e familiares", diz um trecho do comunicado.

"Estamos dialogando ativamente com a ANPD em busca de uma solução que permita restabelecer esses recursos para nossos usuários no Brasil. Seguimos comprometidos em trabalhar com formuladores de políticas públicas no Brasil para ajudar a criar uma experiência online mais segura para todos, tanto no Discord quanto em toda a internet", prossegue a nota.

Representantes do Discord se reúnem, ainda na tarde desta segunda, com integrantes da ANPD na sede da agência.

Além da nota à imprensa, a empresa publicou uma carta aberta aos usuários em que afirma estar cumprindo a decisão da agência brasileira e classifica a situação como "séria" (leia íntegra abaixo).

O Discord é uma plataforma na qual usuários conversam por meio de mensagens de texto, voz e vídeo. Conhecido principalmente entre gamers, também permite transmissões ao vivo, nas quais usuários acompanham, participam e fazem comentários.

O Discord ressaltou que a suspensão determinada pela ANPD se restringe às funcionalidades de comunicação por vídeo em tempo real e compartilhamento de tela.

Segundo a empresa, a plataforma continua disponível no Brasil, com funcionamento normal dos recursos de mensagens de texto e áudio em conversas privadas, grupos e servidores.

A empresa também mencionou que mantém equipes especializadas para identificar e remover conteúdos e usuários que violem suas regras.

Visão de especialistas

Alguns especialistas ouvidos pelo g1 consideraram a decisão necessária.

Marie Santini, diretora do Laboratório de Estudos de Internet e Redes Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (NetLab UFRJ), considerou “acertada” a suspensão das lives.

Já Maria Mello, do Instituto Alana, avaliou que a decisão foi “bem-vinda” e “importante” para que outras plataformas também adotem medidas de proteção.

“Sem sombra de dúvidas, esse é um passo importantíssimo para que a gente abra precedente para outras plataformas se adequarem. Então acho que é um exemplo importante já da capacidade do órgão fiscalizador de fazer o seu papel”, afirmou.

Segurança efetiva

Após a declaração da primeira-dama, o Discord classificou como “prematura” a decisão da ANPD e afirmou que a caracterização feita pela agência “não reflete a plataforma que construímos nem os investimentos que temos feito na segurança dos usuários”.

A empresa, no entanto, admitiu que seu sistema de proteção falhou no caso da menina de 13 anos e demorou cerca de duas horas para derrubar a transmissão.

Segundo o Discord, a primeira comunicação de risco iminente de morte ou lesão corporal grave ocorreu às 3h50, e o servidor foi retirado do ar às 4h15.

Casos assim, segundo Maria Mello, acontecem por meio de um processo de aliciamento que não começa apenas em plataformas como o Discord.

“Começa a partir da aproximação de criminosos com adolescentes em outras redes sociais e que levam esses adolescentes para esse tipo de salas que são fechadas e onde eles realizam essas lives. E aí você, sem moderação de conteúdo, não consegue identificar esse cometimento de crimes”, afirma.

Segundo Mello, a verificação de idade é um dos primeiros passos para uma proteção efetiva e deve acontecer desde a entrada do usuário nas plataformas.

Ela defende o uso de inteligência artificial para identificar “casos de exploração, grooming e coerção”, com respostas rápidas diante de situações de alto risco.

Para Marie Santini, diretora do NetLab, além de regras, é necessário que as plataformas sejam transparentes e tenham mecanismos de fiscalização. A pesquisadora também defende que as sanções sejam capazes de atingir o funcionamento das empresas.

“Não adianta fazer uma multa, uma sanção pequena, porque elas incluem isso no modelo de negócios, na planilha de custos... Tem que ser algo que realmente vá no coração do modelo de negócios”, afirma.

A proibição e pedido de revogação

A proibição será mantida até que a plataforma comprove a adoção de medidas eficientes para proteger menores.

A ação se deu após o processo de fiscalização instaurado pela ANPD em 7 de agosto, que apurou falhas na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital da plataforma.

Segundo a agência, o Discord vem sendo utilizado de forma recorrente como ambiente para a prática de violações contra menores, e as lives têm sido empregadas em práticas de violência, assédio, indução à automutilação e ao suicídio.

Antes da suspensão, o Discord havia apresentado uma proposta com medidas para reforçar a proteção dos usuários, especialmente de crianças e adolescentes.

O documento foi entregue à Advocacia-Geral da União (AGU) em 10 de agosto, após reuniões entre representantes da empresa, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), da AGU e da ANPD.

Na última sexta (14), a plataforma enviou à ANPD os esclarecimentos solicitados após a determinação de suspensão das transmissões.