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Um estudo feito pela Federação das Associações de Arrozeiros (Federarroz) apontou uma grande diferença entre o que é anunciado nas embalagens de arroz vendidas para o consumidor e o conteúdo dentro delas. Uma análise de 268 amostras de produtos, coletadas em seis Estados, apontou que mais de 80% delas apresentavam divergência com relação ao tipo informado - ou seja, tinham classificação abaixo à declarada no pacote.

A legislação brasileira reconhece cinco tipos de arroz, de acordo com o percentual de grãos quebrados permitido dentro do pacote. O tipo 1, de melhor qualidade, é o mais valorizado pelo consumidor.

No entanto, das 268 amostras comercializadas como arroz tipo 1 e submetidas à análise, 215 ( 80,22% do total), apresentaram classificação inferior à declarada. A coleta foi realizada em 167 estabelecimentos de 32 cidades do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais.

A Federarroz destaca que o percentual se refere exclusivamente ao conjunto de produtos selecionados e analisados no levantamento e não representa uma estimativa sobre a totalidade do arroz tipo 1 comercializado no país. A seleção priorizou produtos que apresentavam indícios visuais de desconformidade com a classificação declarada, além de itens encontrados nas menores faixas de preço das gôndolas pesquisadas. Todos os produtos encaminhados ao laboratório eram oferecidos ao consumidor como arroz tipo 1.

Entre os parâmetros considerados na classificação estão defeitos e percentuais de grãos quebrados. O levantamento registra, por exemplo, amostras vendidas como tipo 1 que apresentaram 18% e 35% de grãos quebrados, índices associados a classificações inferiores dentro dos critérios utilizados na avaliação.

O presidente da Federarroz, Denis Dias Nunes, destaca os reflexos da fraude sobre as empresas que comercializam produtos dentro dos padrões de classificação. “Quando um arroz de qualidade inferior é vendido como tipo 1, ele passa a concorrer em preço com marcas que fazem seu trabalho dentro dos padrões de qualidade. Essa prática lesa o consumidor e também as empresas que cumprem as regras”, afirma.

O diretor jurídico da Federarroz, Anderson Belloli, explica que os resultados serão encaminhados aos órgãos competentes para análise dos casos identificados. Segundo ele, as medidas poderão envolver as esferas administrativa, cível e penal, de acordo com a competência de cada órgão e com o enquadramento dado às situações apuradas.

Belloli afirma que a entidade considera os casos uma questão de proteção ao consumidor e de cumprimento das regras de classificação. “Estamos falando de uma possível fraude ao consumidor, que não se limita a uma questão de qualidade. A partir das inconformidades constatadas, as informações serão levadas aos órgãos competentes para que cada caso seja apurado”, afirma.

A entidade pretende utilizar os dados também para discutir a fiscalização da classificação comercial do arroz e a correspondência entre a informação apresentada na embalagem e o produto efetivamente oferecido ao consumidor.

Resposta das indústrias

Em nota, a Associação Brasileira da Indústria do Arroz (Abiarroz) informa que considera fundamental a fiscalização do mercado e o cumprimento das normas de classificação do arroz, que garantem transparência ao consumidor e relações equilibradas entre os diferentes elos da cadeia.

A entidade ressalta, porém, que eventuais não conformidades identificadas em levantamentos devem ser analisadas individualmente, considerando as características de cada produto, empresa e amostra. "Uma possível divergência de classificação não permite, por si só, concluir pela ocorrência de fraude, sendo necessária a apuração pelos órgãos competentes, com análise técnica e direito ao contraditório", afirma a Abiarroz.

Para a associação, também é importante que resultados de levantamentos direcionados sejam apresentados em seu devido contexto, sem generalizações para todo o mercado. "A indústria brasileira de arroz atua sob normas e controles de qualidade e tem compromisso permanente com a conformidade dos produtos comercializados e com a transparência junto aos consumidores", diz a nota.

Fonte; Globo Rural