Foto: TJSC/Reprodução/ND Mais

No dia 23 de setembro, moradores da Terra Indígena Laklãnõ-Xokleng, localizada em José Boiteux, no Alto Vale do Itajaí, receberão 263 certidões de nascimento atualizadas contendo o registro oficial da etnia.

A iniciativa simplifica a comprovação da identidade indígena, garantindo aos moradores um acesso mais ágil e desburocratizado o acesso a atendimento em saúde, educação e cotas em universidades.

A entrega é promovida pelo programa Cidadania Originária, desenvolvido pelo TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina).

Expansão e histórico do programa em SC

O programa Cidadania Originária já contemplou outras comunidades indígenas no estado com a emissão de documentos fundamentais:

Ipuaçu e Entre Rios (dezembro de 2025): primeira etapa do programa garantiu a entrega de 738 certidões atualizadas para moradores da Terra Indígena Xapecó.

Chapecó (setembro de 2026): realizados 474 atendimentos nas aldeias Kondá e Toldo Chimbangue para a solicitação da segunda via dos registros com a averbação da etnia Kaingang.

Respeito à diversidade cultural

As ações do programa estão em total conformidade com as diretrizes da Resolução Conjunta CNJ-CNMP, norma que estabelece diretrizes para o registro civil de pessoas indígenas, assegurando o respeito às especificidades étnicas, culturais e linguísticas de cada povo.

Fonte:  Nd Mais