Autoridades alertam para troca de conteúdo íntimo entre jovens em Santa Catarina

A Polícia Civil emitiu um alerta a respeito do compartilhamento de imagens íntimas de adolescentes em Itapema, no Litoral Norte de Santa Catarina. O delegado Daniel Zucon destaca que a prática é recorrente entre jovens menores de 18 anos e que há um número considerável de casos registrados na cidade.

Em comunicado direcionado à comunidade escolar, pais e adolescentes, nesta terça-feira (2), o delegado afirma que, embora muitas vezes tratada como brincadeira entre jovens, a prática configura crime previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

De acordo com a Polícia Civil, situações comuns entre adolescentes – como receber uma foto íntima de uma amiga e repassar a outro colega ou a grupos de WhatsApp – já caracterizam condutas ilícitas.
Apenas armazenar esse tipo de conteúdo se enquadra no artigo 241-B do ECA (posse ou armazenamento de material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes).

Polícia alerta para casos de troca de imagens íntimas entre adolescentes

Caso haja compartilhamento, a infração se torna ainda mais grave, passando a ser enquadrada no artigo 241-A do ECA (disponibilizar ou transmitir material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes por meio de sistemas de informática).

Zucon explica que, embora adolescentes não possam ser presos, eles podem ser apreendidos e responder por ato infracional equivalente ao crime correspondente. O delegado reforça que a maneira mais segura de evitar comportamentos de risco é não produzir, não armazenar e não compartilhar fotos íntimas.

“Depois que uma imagem cai na internet, o controle sobre ela praticamente deixa de existir. O dano emocional e social pode ser enorme e irreversível”, destacou, ao recomendar que qualquer situação suspeita seja prontamente comunicada às autoridades.

Fonte: ND+

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