Uma das maiores apreensões de produtos de telecomunicações foi registrada no Porto de Imbituba, na última quarta-feira (17). Mais de 470 mil itens irregulares foram retidos em área alfandegária, durante uma operação conjunta entre a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) de Santa Catarina e a Receita Federal do Brasil (RFB).
A apreensão impede que produtos não homologados sejam comercializados no mercado nacional. A inspeção técnica foi solicitada por auditores da Receita Federal e conduzida pela equipe de fiscalização da Anatel em Santa Catarina.
Eletrônicos piratas usados no dia a dia lideram apreensão histórica em SC
A equipe confirmou, após análise técnica, a falta de homologação da Agência em 473.500 produtos. Entre os materiais apreendidos, estavam eletrônicos piratas de uso diário e com potencial risco ao consumidor, como fones de ouvido, carregadores de celular, caixas de som e projetores bluetooth.
Os itens estavam distribuídos em dois contêineres:
Contêiner 1: cerca de 130 mil unidades, abrangendo 16 modelos distintos;
Contêiner 2: quase 350 mil unidades, de 10 modelos diferentes.
“Estamos avançando de forma consistente no fortalecimento das parcerias com outros órgãos no combate à pirataria. As frentes de atuação são diversas, e é justamente nos portos que os resultados se mostram mais expressivos“, afirmou o conselheiro e patrocinador do tema, Edson de Holanda.
Produtos usados no dia a dia lideram apreensão histórica em SC
Segundo o profissional Holanda, os números são mais relevantes nos complexos portuários, justamente porque os volumes envolvidos são significativamente maiores, o que permite ações de fiscalização com alto impacto.
“Esta é a ação que teve a maior quantidade de produtos retidos pela Anatel em parceria com a Receita Federal do Brasil. São quase meio milhão de produtos que seriam comercializados em território nacional”, enfatizou a superintendente de Fiscalização da Anatel, Gesiléa Fonseca Teles.
A profissional destaca que muitos desses eletrônicos piratas, como fones de ouvido e carregadores, são consumidos com frequência por crianças, adolescentes e por diferentes faixas da sociedade, o que potencializa os riscos de choques elétricos e explosões, devido à produção pirata.
Operação em Imbituba faz parte do Plano de Combate da Anatel
A atuação em áreas alfandegárias e em complexos portuários faz parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria da Anatel, que já retirou aproximadamente nove milhões de produtos irregulares do mercado brasileiro.
A homologação é uma garantia de que o equipamento atende aos padrões de qualidade e segurança exigidos no país.
Fonte: ND+
Foto: Reprodução/Anatel/ND Mais

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